VENDA DE SEGURANÇA Criminal Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos 26-05-2026 às 20:58
VENDA DE SEGURANÇA Criminal Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos 26-05-2026 às 20:58
PASSO MAIOR QUE A PERNA Criminal Provas obtidas em abordagem de guardas municipais são anuladas 19-11-2025 às 17:50
GUARDA MULTITAREFA Constitucional Criminal TJ-SP valida lei que obriga desfibriladores em viaturas da GCM 02-10-2025 às 09:44
TRABALHANDO À PAISANA Criminal Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro 10-06-2025 às 12:55
TRABALHANDO À PAISANA Criminal Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro 10-06-2025 às 12:55
TRABALHANDO À PAISANA Criminal Guarda é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro 10-06-2025 às 12:55
ZONA CINZENTA Administrativo TJ-SP derruba leis que tentam transformar guardas em polícias 20-03-2025 às 12:32
POLÍCIA PARA QUEM PRECISA Notas Curtas MP-SP vai contestar lei paulistana que mudou nome da GCM para Polícia Municipal 14-03-2025 às 16:48
FUNÇÃO PERIGOSA Constitucional Supremo valida limite de idade para ingresso na GCM de São Paulo 28-11-2024 às 20:36
LOCAL DE TRÁFICO Criminal STJ valida abordagem por guarda municipal após suspeito esconder algo na cintura 28-11-2024 às 20:18
POLÍCIA PARA QUEM PRECISA Criminal Polícia Guardas municipais armadas cresceram em 5 anos, enquanto efetivo das polícias encolheu 31-10-2024 às 13:51
POLICIAMENTO OSTENSIVO Criminal Tendência no STF leva STJ a validar atuação de guardas municipais 21-10-2024 às 08:49
VIOLAÇÃO ESTATAL Civil GCMs torturam e humilham jovem, e município terá de indenizar em R$ 200 mil 06-07-2024 às 14:30
VIOLAÇÃO ESTATAL Civil GCMs torturam e humilham jovem, e município terá de indenizar em R$ 200 mil 06-07-2024 às 14:30
