MEA-CULPA Criminal Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena 16-06-2026 às 07:52
DIREITO AO SILÊNCIO Criminal TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado 15-06-2026 às 14:44
DIREITO AO SILÊNCIO Criminal TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado 15-06-2026 às 14:44
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel 15-06-2026 às 08:52
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel 15-06-2026 às 08:52
DOR QUE NÃO SE PAGA Civil Filha com síndrome de Down tem direito a receber pensão vitalícia do assassino do pai 13-06-2026 às 12:24
DE ORELHADA Criminal Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia 01-06-2026 às 07:52
UMA HORA ACABA Criminal Processo TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos 31-03-2026 às 07:53
UMA HORA ACABA Criminal Processo TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos 31-03-2026 às 07:53
CRIMINOSO SEM CRIME Criminal Tribunal do Júri absolve réu que agrediu vítima que já estava morta 02-03-2026 às 20:16
CRIMINOSO SEM CRIME Criminal Tribunal do Júri absolve réu que agrediu vítima que já estava morta 02-03-2026 às 20:16
OPINIÃO Criminal Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado? 20-02-2026 às 06:32
SEM CONEXÃO Trabalhista Vigilante morto no caminho do trabalho não tem direito a indenização 26-01-2026 às 13:49
SONHANDO ACORDADA Criminal TJ-BA nega pedido de anulação de júri baseado em suposto cochilo de jurada 09-01-2026 às 21:14
PASSOS DE TARTARUGA Criminal STJ reconhece excesso de prazo por falta reiterada de testemunhas 28-12-2025 às 09:58
