O ser humano é essencialmente um contador de histórias. É razoável afirmar que sobrevivemos até hoje graças a essas narrativas que nos são transmitidas de geração a geração. A prática

Um parecer do consultor-geral da República, Araripe Júnior (1848-1911), datado de 4 de fevereiro de 1904, ilustra de forma contundente a visão predominante sobre o papel da mulher na sociedade

Ao tratarmos de educação jurídica no Brasil, uma pergunta (retórica) necessita ser feita: por que os cursos de direito — ainda hoje — não tratam das questões étnico-raciais com a

Há alguns anos, a professora e feminista Linda Nicholson nos ensinou que precisamos abandonar a ideia de que a biologia é determinante na demarcação de diferenças e semelhanças entre homens

A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres merece louvor e se harmoniza com paradigmas

Em que pese o progresso experimentado nas últimas décadas quanto ao reconhecimento dos obstáculos que a mulher enfrenta no mercado de trabalho — desigualdade salarial, dupla jornada, estigmatização, entre outros

A Constituição de 1988, em seu artigo 5°, trouxe como princípio e direito positivado a igualdade entre homem e mulher, de forma que ambos devem ter paridade em direitos e

Inspirado na Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça — que determina que as promoções por merecimento na segunda instância sejam feitas alternando-se as listas mistas com outras só de

No último dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher e, embora a celebração seja uma oportunidade de reconhecer as conquistas e contribuições das mulheres ao longo da

No final de 2023, o Congresso aprovou a Lei nº 14.611/2023, visando a promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. O objetivo da Lei de Igualdade Salarial vai além