Na mitologia grega, as Erínias personificavam a vingança implacável. Perseguiam os que transgrediam as leis sagradas, indiferentes à proporcionalidade. Embora inspiradas por um senso de justiça, instauravam a desordem. Há
A judicialização da saúde continua em ritmo acelerado. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça revelam que, apenas de janeiro a agosto de 2025, mais de 344 mil novas ações
A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente, e muitas vezes os magistrados precisam decidir sobre tratamentos ou fornecimento de medicamentos sem possuir formação médica. Para dar suporte
A crescente judicialização no âmbito da saúde suplementar revela, dentre tantas outras questões relevantes, uma grave problemática: o reiterado descumprimento das ordens judiciais pelas operadoras de planos de saúde. Desse
Nos últimos anos, observa-se um crescimento significativo da judicialização das demandas relacionadas à saúde suplementar no Brasil. Esse aumento decorre, em grande parte, das negativas — muitas vezes consideradas infundadas
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou 15 anos de existência [1]. Criado pela Resolução nº 107/2010, o Fonajus consolidou
No Estado democrático de Direito, o cumprimento das ordens emanadas do Poder Judiciário indica regra básica, cabendo àquele que discorda do seu conteúdo ou conclusão o manejo do correspondente recurso.
Na mitologia grega, Tântalo foi condenado a um tormento peculiar: sedento e faminto, encontrava-se em um lago de águas cristalinas, sob uma árvore carregada de frutos. No entanto, sempre que
Inicia-se 2025, novos presidentes no Congresso e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), oportunidade para aperfeiçoamentos na regulação da saúde suplementar brasileira, que diz respeito aos planos de saúde,
Sem dúvidas, os avanços na medicina têm proporcionado inúmeras soluções anteriormente inimagináveis, desde no que diz respeitos aos diagnósticos precisos até nos tratamentos eficazes para doenças graves. São procedimentos novos
