Analisamos comportamentos a todo instante. No processo judicial, a apreciação do comportamento das partes, por parte do julgador, é inevitável. Contudo, além dessa avaliação, o magistrado poderá utilizá-la como meio
Os autos do processo não têm capa. Esta é uma máxima conhecida entre os operadores do direito, mas nem sempre efetivamente aplicada. O garantismo penal e a legalidade não devem
Estagiários e assistentes de escritórios de advocacia estão novamente liberados para entrar no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a presença deles nos julgamentos
Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não existe no Direito positivo algo como uma cadeia de custódia