A ideia de que a tecnologia pode resolver todos os problemas sociais tem seduzido governos, empresas e até cidadãos comuns. Esse fenômeno, conhecido como solucionismo tecnológico, parte da crença equivocada
Os dark patterns (numa tradução libre, padrões obscuros, padrões enganosos) são estratégias de design manipulativo utilizadas em interfaces digitais para induzir os usuários a tomarem decisões contrárias aos seus interesses.
Em dois precedentes recentes, a 3ª Turma do STJ firmou entendimento que representa um avanço na proteção de dados pessoais, estabelecendo importantes contornos ao tratamento de dados realizado por bancos
Sabe-se que mesmo já na metade da terceira década do século 21 ainda existem estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados não é reconhecido, pelo menos na
Em 7 de janeiro de 2025, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou mudanças significativas nas políticas de verificação de fatos nas plataformas Facebook e Instagram. A Meta, ao se alinhar
Em celebração ao Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, no último dia 28 de janeiro, o BBL Advogados lançou o Guia Orientativo de Atuação do Encarregado de Proteção de
A coleta de dados biométricos oculares, que envolve o mapeamento da retina, íris e geometria dos olhos, tem gerado debates significativos no Brasil e em diversos países, especialmente no que
creativeart/freepik A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e indivíduos que tratam dados pessoais. Embora seu principal objetivo
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), orienta, nos meios físicos ou digitais, as atividades com dados pessoais, realizadas por pessoa natural com fins
A Lei Geral de Proteção de Dados, de 2018, trouxe uma nova dinâmica para o tratamento de dados pessoais no Brasil, exigindo das empresas, inclusive do poder público, uma maior