PERGUNTAR NÃO OFENDE Eleitoral TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas 09-06-2026 às 21:59
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SUPOSTO VIÉS Eleitoral Política Nunes Marques vê indução ao eleitor e suspende pesquisa da AtlasIntel 08-06-2026 às 15:43
ESVAZIANDO O PÁTIO Aduaneiro Tributário Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega 03-06-2026 às 10:40
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DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Administrativo Concorrencial Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal 29-05-2026 às 14:44
DESVENTURAS EM SÉRIE Civil Constitucional Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural 18-05-2026 às 08:23
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SEM PRESSA Administrativo Aduaneiro Constitucional Processo Atraso da fiscalização não pode paralisar liberação de cargas perecíveis 17-05-2026 às 11:52
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(IN)SEGURANÇA JURÍDICA Constitucional Criminal RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF 21-04-2026 às 16:47
DISPOSITIVO INVENTADO Processo Tributário PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo 13-04-2026 às 13:45
