A participação social em consultas públicas ocupa hoje um lugar central na agenda de modernização regulatória. Não apenas como instrumento de legitimação das decisões estatais, mas como ferramenta capaz de
Por que uma lei para ensinar a Administração a falar? Unesco A Política Nacional de Linguagem Simples, Decreto Lei nº 15.263/2025, parte de um diagnóstico histórico: grande parte dos documentos
“O Brasil e o Empório Celestial de Conhecimentos Benévolos” O fetiche por leis e por controles de linguagem Há poucos dias o presidente Lula sancionou a Lei 15.263/25, que institucionaliza
A recente instituição da Política Nacional de Linguagem Simples (PNLS), veiculada pela Lei nº 15.263, impõe uma reflexão que transcende a mera análise gramatical, adentrando o campo do Direito Administrativo
Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora da Torre
No último dia 22 de janeiro, uma juíza federal substituta de Volta Redonda (RJ) utilizou um conhecido meme em um despacho. Para ilustrar a confusão feita pela secretaria da Vara,
Sou um ávido leitor da coluna Senso Incomum, de Lenio Streck. Em um mundo jurídico cada vez mais pobre, de simplificações rasteiras de conteúdo, o autor nos brinda com as
1. Por que me manifesto contra a simplificação do direito Dizem que Einstein, na aurora da criação da teoria da relatividade, contou-a em público e ninguém entendeu nada. Pediram para
O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. É na palavra, e
A campanha do CNJ O Conselho Nacional de Justiça vem se empenhando em conscientizar os juízes sobre a importância de aplicarem a simplificação da linguagem às suas decisões. Para tanto,