Aconteceu nos últimos dias 22 e 23 de abril, em São Luís (MA), o 1º Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, um evento do CNJ (Conselho
A litigância abusiva tem sido um desafio crescente no Judiciário brasileiro, especialmente no contexto do contencioso de massa. A prática de ajuizamento indiscriminado de ações sem a devida observância ao
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu um passo significativo na defesa da integridade do sistema de justiça ao aprovar a Resolução GP nº 01/2025, que regulamenta
Os malefícios das demandas predatórias vêm despertando cada vez maior atenção da sociedade em razão dos seus significativos danos à coletividade, chegando-se, recentemente, à assustadora constatação de que três em
A litigância de má-fé é um “esporte” praticado com constância nos tribunais (judiciais, arbitrais e administrativos) Brasil afora. Ao longo do tempo, tal forma de estabelecer conflitos tem atraído adeptos,
O gafanhoto é um pequeno inseto fitófago, que pode consumir em um único dia matéria vegetal equivalente a seu próprio peso. Considerado isoladamente, é absolutamente inofensivo. Entretanto, algumas espécies apresentam
Até há pouco, o tema que propomos debater era adjetivado quase que exclusivamente como “predatório”. Nomeava-se o fenômeno da perspectiva do agressor, daquele que, através de expedientes antiéticos, se propunha
Um forte movimento vem sendo empreendido no meio jurídico para combater a praga das demandas predatórias, irmã maléfica das demandas frívolas e repetitivas. Aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, dois
A litigância predatória é uma prática abusiva no Direito Processual, caracterizada pela propositura de ações judiciais em massa e de forma indiscriminada, com o objetivo principal de obter ganhos financeiros
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou proposta de recomendação de ato normativo subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro
