DIREITOS FUNDAMENTAIS Ambiental Constitucional Internacional A ordem jurídico-constitucional e a prevenção e combate aos desastres no Brasil 14-02-2025 às 09:16
IMPACTO MAIOR Ambiental Manejo de entulho de demolições da Braskem em Maceió exige licença estadual 10-12-2024 às 16:56
EFEITO DOMINÓ Trabalhista Braskem deve assumir dívida trabalhista de hospital que foi afetado por desastre ambiental 15-10-2024 às 14:31
INSTRUMENTO ERRADO Administrativo Ambiental STF rejeita ação para invalidar cláusulas de acordos entre AL e Braskem 26-06-2024 às 10:31
SOS MACEIÓ Ambiental CNJ CNJ Corregedoria pede parceria dos governos para resolver ‘caso Braskem’ em Alagoas 19-01-2024 às 13:49
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INTERFERÊNCIA INDEVIDA Constitucional Consultor Jurídico Leis Suspensa lei de Maceió que obrigava grávidas a ver imagens de fetos antes de aborto legal 19-01-2024 às 12:33
CASO BRASKEM Consumidor Seguradoras devem cobrir imóveis próximos a áreas de risco em Maceió 11-01-2024 às 20:35
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TRAGÉDIA SOCIOAMBIENTAL Administrativo Criminal Governador do AL pede que STF invalide acordos sobre danos causados pela Braskem 15-12-2023 às 14:32
PRIVATIZAÇÃO CONTURBADA Administrativo PGR se manifesta a favor de partilha sobre acordo milionário que envolve concessão em Alagoas 13-12-2023 às 17:30
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OPINIÃO Ambiental Falha no licenciamento ambiental na tragédia da Braskem em Maceió 11-12-2023 às 09:18
OPINIÃO Ambiental Política Gestão de desastres induzidos por ação humana, classificados como tecnológicos 07-12-2023 às 09:19
