ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Anuário da Justiça Hora da colheita: precedentes e o efeito na Justiça Federal 09-09-2025 às 08:15
DIREITO À SAÚDE Civil Em ações de pedido ao SUS, honorários devem ser fixados por equidade 20-06-2025 às 07:47
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DIREITO À SAÚDE Civil Juiz condena prefeitura a fornecer tratamento à base de cannabis a mulher com esclerose múltipla 18-02-2025 às 07:33
REQUISITOS EXCEPCIONAIS Administrativo Constitucional Gilmar manda União fornecer remédio mais caro do mundo a criança com doença rara 02-02-2025 às 11:48
NA FAIXA Leis Lei municipal pode autorizar fornecimento pelo SUS de remédios prescritos em rede particular 20-12-2024 às 08:24
COMPRA COM DESCONTO Administrativo Supremo autoriza cumprimento de decisões sobre remédio de R$ 17 mi 19-12-2024 às 20:18
PRECEDENTE SUPREMO Administrativo Juíza manda governo federal fornecer remédio sem registro na Anvisa para epilepsia rara 22-11-2024 às 11:53
SOLUÇÃO MAIS BARATA Consumidor STJ abre exceção e manda operadora custear remédio de uso domiciliar contra esclerose 06-11-2024 às 07:49
OPINIÃO Civil Afronta às normas no uso indiscriminado de medicamentos análogos de GLP-1 01-10-2024 às 11:17
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Civil STF estabelece critérios para concessão de medicamentos não incorporados ao SUS 01-10-2024 às 08:23
SAÚDE JUDICIALIZADA Administrativo Constitucional Tese do STF sobre medicamentos traz obstáculos que preocupam pacientes e especialistas 25-09-2024 às 08:45
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional STF tem maioria por regras de competência para ações sobre medicamentos fora do SUS 09-09-2024 às 18:54
SEM REMÉDIO Criminal TJ-SP confirma condenação de casal que falsificava medicamentos 31-08-2024 às 07:43
