OPINIÃO Processo Tributário Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei 14-05-2026 às 07:03
NOVELA ARRASTADA Constitucional Previdência STF tem maioria contra ampliação da modulação da revisão da vida toda 11-05-2026 às 16:55
OPINIÃO Tributário Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? 13-04-2026 às 17:17
OPINIÃO Judiciário Conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação de efeitos 04-03-2026 às 20:44
OPINIÃO Constitucional Processo Críticas à interpretação da modulação de efeitos adotada no julgamento do AREsp 2.354.017 16-02-2026 às 20:17
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Civil Tributário Vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S no STJ 06-12-2025 às 12:41
NOVELA ARRASTADA Constitucional Previdência Supremo confirma que revisão da vida toda não é válida 26-11-2025 às 09:44
NOVELA ARRASTADA Constitucional Previdência STF forma maioria para revogar suspensão da revisão da vida toda 22-11-2025 às 10:19
OPINIÃO Tributário Na modulação de efeitos, é preciso não confundir excepcional interesse social com ordinário interesse estatal 07-11-2025 às 21:38
OMISSÃO CONSTATADA Criminal Processo Prescrição da pretensão executória deve respeitar lei vigente, diz TJ-SP 31-10-2025 às 10:57
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OPINIÃO Tributário Modulação no caso Difal e o erro do STF ao privilegiar a inadimplência 24-10-2025 às 07:02
OPINIÃO Judiciário Modulação na formação e revisão de precedentes pelo STJ e STF: o que será que será? 16-09-2025 às 06:39
