TRÉGUA JUDICIAL Civil Consumidor Empresarial Cobrança pós-distrato justifica concessão de tutela de urgência 08-04-2026 às 14:43
CUSTO INVIÁVEL Civil Plano de saúde não pode negar custeio de ‘conta residual’ de hospital 22-03-2026 às 16:30
PAGUE PARA SAIR Civil Consumidor Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida 26-02-2026 às 18:51
BULA JURÍDICA Consumidor Plano de saúde deve custear medicamento off-label registrado e prescrito 24-02-2026 às 07:31
OBRIGAÇÃO LEGAL Civil Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência 18-02-2026 às 19:56
OBRIGAÇÃO LEGAL Civil Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência 18-02-2026 às 19:56
EM NOME DO FILHO Consumidor Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada 13-02-2026 às 07:53
TERAPIA JUDICIAL Civil Empresa deve restituir reajuste de plano de saúde ‘falso coletivo’ 02-02-2026 às 17:51
VALE O ESCRITO Consumidor Operadora deve avisar consumidor antes de cancelar plano por fraude 12-01-2026 às 07:31
EXIGÊNCIA ABUSIVA Consumidor Plano de saúde deve custear UTI mesmo no período de carência 07-01-2026 às 14:31
SERVIÇO INCOMPLETO Consumidor TJ-MT condena convênio que não forneceu material e adiou cirurgia 07-01-2026 às 13:57
CLÁUSULA ABUSIVA Consumidor Paciente obrigado a custear UTI aérea será reembolsado por plano 05-01-2026 às 15:55
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE Consumidor Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente diabético 18-12-2025 às 14:42
O CLIENTE QUE SE VIRE Civil Consumidor Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso 28-11-2025 às 07:32
MOMENTO FRÁGIL Civil Operadora não pode cancelar unilateralmente plano de paciente com câncer 06-10-2025 às 08:17
