VÍNCULO AFETIVO Civil Família Juiz reconhece maternidade socioafetiva em casal de mulheres 08-06-2026 às 20:58
QUEM REGISTROU MATEUS QUE O EMBALE Civil Família Reconhecimento de paternidade só é nulo com prova de vício de consentimento 26-05-2026 às 13:33
MUITO ALÉM DO DNA Civil Especiais Família Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ 04-04-2026 às 09:53
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AFETIVO E BIOLÓGICO Família Juíza reconhece direito de jovem de ter dois pais em certidão 01-10-2025 às 11:53
DE VOLTA PARA O PASSADO Civil TJ-DF rejeita ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos 10-06-2025 às 07:31
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PAIS DE CRIAÇÃO Família STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica 12-02-2025 às 20:58
OPINIÃO Família Inclusão da paternidade biológica e conversão do pai registral em socioafetivo 23-09-2024 às 09:24
OPINIÃO Família Reconhecimento jurídico e implicações legais da paternidade socioafetiva 11-08-2024 às 06:03
