VIDA QUE SEGUE Civil Previdência Trabalhista Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão 05-05-2026 às 07:52
TEMPOS MODERNOS Civil Trabalhista TJ-MG mantém indenização e pensão mensal de operário com doenças ocupacionais 31-01-2026 às 15:40
A FILHA É DOS DOIS Família Pai desempregado deve reembolsar ex-companheira por gastos na gravidez 23-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Previdência Precedente reforça limites para extinção de pensões por morte de filhas solteiras 27-11-2025 às 17:23
DANO PERMANENTE Trabalhista Servente de pedreiro deve ser indenizado por acidente com betoneira 27-09-2025 às 14:17
DIREITO RECONHECIDO Civil TJ-RJ ordena inclusão de viúva como beneficiária em fundo de pensão 01-09-2025 às 15:45
SUPRESSIO DE FAMÍLIA Família Mesmo sem obrigação, pensão paga por 25 anos gera legítima expectativa, diz STJ 01-09-2025 às 14:31
DINHEIRO CONTADO Trabalhista Filhos de empregado vítima de acidente receberão pensão até os 25 anos 29-08-2025 às 20:15
PROTEÇÃO GARANTIDA Previdência INSS deve pagar pensão a filho de homem declarado incapaz em perícia 29-08-2025 às 10:18
LINHA TRAÇADA Família Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ 06-08-2025 às 07:31
DIREITO GARANTIDO Civil TJ-DF reconhece perda de chance probatória e anula sentença que negou pensão 07-06-2025 às 16:28
RISCO LABORAL Trabalhista Posto de combustíveis é condenado por morte de frentista em serviço 29-05-2025 às 20:56
CULPA INCONTROVERSA Civil Criança será indenizada e receberá pensão por morte acidental do pai 20-05-2025 às 07:31
CULPA INCONTROVERSA Civil Criança será indenizada e receberá pensão por morte acidental do pai 20-05-2025 às 07:31
DÍVIDA APÓS A MORTE Trabalhista Pensão previdenciária não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista 11-05-2025 às 11:58
