BLOQUEIO LEGÍTIMO Civil Consumidor TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
BLOQUEIO LEGÍTIMO Civil Consumidor TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
BLOQUEIO LEGÍTIMO Civil Consumidor TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez 11-06-2026 às 20:58
NA MESMA MEDIDA Trabalhista Redução permanente da capacidade trabalhista gera pensão e plano de saúde vitalícios 04-06-2026 às 20:30
QUALIDADE DE VIDA Consumidor Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ 02-06-2026 às 18:41
QUALIDADE DE VIDA Consumidor Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ 02-06-2026 às 18:41
TETO DE SEGURANÇA Consumidor Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo 01-06-2026 às 11:00
POR SUA CONTA E RISCO Civil Consumidor Operadora não é obrigada a reembolsar procedimento fora da rede credenciada 30-05-2026 às 08:23
É FAZER OU FAZER Consumidor Falta de alternativa do paciente obriga operadora a cobrir cirurgia 22-05-2026 às 19:58
PARA A POSTERIDADE Civil Família Plano terá que cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose 21-05-2026 às 09:44
