A economia digital transformou em poucos anos a forma como consumimos bens e serviços — das plataformas de marketplace aos apps de mobilidade, streaming e entrega, quase tudo hoje passa
A sociedade digital contemporânea vive sob um paradoxo fundamental: avanços tecnológicos sem precedentes ampliam a conectividade e a sensação de autonomia, ao mesmo tempo em que expandem a capacidade de
A neurotecnologia inaugura uma revolução silenciosa, porém estruturante, no campo dos direitos fundamentais e da institucionalidade democrática. Se, até poucas décadas atrás, as grandes discussões jurídicas sobre tecnologia se concentravam
O governo brasileiro conseguiu transformar um tema técnico em um incidente diplomático. O Projeto de Lei nº 4.675/2025, que cria regras específicas para grandes plataformas digitais, inspiradas no modelo europeu
A velocidade com que as novas tecnologias transformam os serviços urbanos no Brasil desafia um sistema jurídico e administrativo ainda marcado pela rigidez, lentidão e apego a modelos tradicionais. Em
As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Atualmente, vivemos uma cibercultura. Para Pierre Lévy (1999, p.17), a cibercultura significa o “[…] conjunto de técnicas (materiais e intelectuais),
A Emenda Constitucional nº 132/2023, em conjunto com a Lei Complementar nº 214/2025, inaugura um novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, substituindo cinco tributos tradicionais (PIS, Cofins,
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no final de junho, um julgamento que reabre caminhos e impõe novos desafios para a disciplina jurídica da atuação de plataformas digitais no Brasil. Ao
No final da década de 1990, o ciberativista John Perry Barlow redigiu a célebre “Declaração de Independência do Ciberespaço”, um manifesto idealista que repudiava a intervenção estatal no ambiente digital
Reprodução A decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 26 de junho representa um divisor de águas na regulação da internet no Brasil. Ao declarar parcialmente inconstitucional
