OPINIÃO CNJ Recuperação Judicial CNJ e Fonaref em busca da melhoria da recuperação judicial no setor agrário 06-06-2026 às 13:24
DESVENTURAS EM SÉRIE Civil Constitucional Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural 18-05-2026 às 08:23
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SEM VÍNCULO Ambiental Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada 10-05-2026 às 14:20
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OPINIÃO Consumidor Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura 03-05-2026 às 17:19
OPINIÃO Recuperação Judicial Recuperação judicial do produtor rural e os limites constitucionais do poder normativo do CNJ 09-04-2026 às 07:01
RELAÇÃO CONTAMINADA Ambiental Civil Produtores devem indenizar vizinho por uso irregular de agrotóxicos 02-04-2026 às 14:43
TEMPO DIFÍCIL Civil Empresarial Perda sofrida por produtor rural justifica prorrogação de dívida, decide TJ-MG 19-03-2026 às 19:44
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CONTENDO PRAGAS CNJ Recuperação Judicial CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais 13-03-2026 às 15:54
OPINIÃO Recuperação Judicial Recuperação judicial de produtor rural é fonte de insegurança jurídica 01-03-2026 às 09:22
OPINIÃO Tributário Parceria rural: avanço de autuações indica rigor fiscal no agronegócio 22-02-2026 às 06:00
