DIREITO CIVIL ATUAL Civil Tecnologia Tokenização e o registro de imóveis: Provimento nº 54/25 da CGJ/SP 18-05-2026 às 12:19
FÁBRICA DE LEIS Leis Digitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382 24-03-2026 às 12:18
OPINIÃO Civil Consumidor Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais 12-03-2026 às 19:35
CADA UM NA SUA Civil Tributário Pendência de ITBI em negócio anterior não impede registro de escritura 01-03-2026 às 07:51
NULIDADE TOTAL Civil Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião 17-02-2026 às 17:49
SANÇÃO POLÍTICA Civil CNJ Cartório não pode exigir certidão negativa de débito para registrar imóvel, decide CNJ 16-02-2026 às 11:56
GARANTIA DO CONSUMIDOR Consumidor Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
OPINIÃO Civil Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória 05-11-2025 às 19:32
VALOR FALTANDO Civil TJ-SC bloqueia transferência de apartamento por falta de pagamento integral 11-10-2025 às 11:45
OPINIÃO Civil E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025? 12-07-2025 às 15:20
OPINIÃO CNJ Proteção ou burocracia desgovernada? Do provimento do CNJ sobre imóveis 11-07-2024 às 13:22
OPINIÃO Tributário Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis 05-07-2024 às 06:02
AGROBUROCRACIA Civil Averbação de ação não impede registro de patrimônio rural em afetação 14-05-2024 às 20:39
