O ESTUDO LIBERTA Constitucional Criminal Processo Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem 18-05-2026 às 14:44
HORAS EXTRAORDINÁRIAS Criminal Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras 13-03-2026 às 11:51
OPINIÃO Criminal Quando a leitura rompe grades: remição como política criminal e prática de emancipação 07-03-2026 às 07:02
DADO IRRELEVANTE Criminal Falta de confissão ou arrependimento não afeta progressão de regime 01-03-2026 às 10:33
NATUREZAS DISTINTAS Criminal Remição por aprovação no Enem é cumulável com a de frequência escolar 11-02-2026 às 07:31
OPINIÃO Criminal Meditação no sistema prisional: saúde mental, remição de pena e execução penal contemporânea 30-01-2026 às 20:53
REMIÇÃO GARANTIDA Criminal Preso pode abater pena com Enem mesmo que já tenha ensino médio 26-01-2026 às 10:31
OPINIÃO Criminal Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais 13-01-2026 às 09:16
BALANÇO DAS HORAS Criminal Para remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio 12-11-2025 às 14:19
EDUCAÇÃO NO CÁRCERE Criminal Preso tem direito à remição por aprovação parcial no Enem, diz STJ 05-10-2025 às 07:40
LIBERDADE PELO ESTUDO Criminal Participação no Enem dá direito a remição de pena, decide juíza 19-08-2025 às 07:50
LIVRO É CULTURA Criminal Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial, diz STJ 15-08-2025 às 08:52
ESFORÇO CONTÍNUO Criminal Amamentação na prisão gera remição de pena por trabalho, decide STJ 13-08-2025 às 18:12
PROVA DE ESFORÇO Criminal Formatura antes de prisão não inviabiliza remição de pena por Enem 14-07-2025 às 13:51
