A falha global da Amazon Web Services (AWS), anteontem (20/10), não foi apenas uma instabilidade técnica com efeitos colaterais, mas uma evidência eloquente do grau de dependência que empresas de
A sociedade contemporânea desafia o intérprete e o legislador a um aggiornamento da responsabilidade civil. No âmbito do Direito das Obrigações, disciplina historicamente marcada pela estabilidade conceitual e normativa, a
Atualmente, a indenização por danos morais, que corresponde à ofensa aos direitos dos atributos personalidade, como a dignidade, honra, imagem e o equilíbrio emocional, vai além da simples reparação à
As discussões sobre o papel da ilicitude no âmbito da responsabilidade civil são pouco usuais no Direito Civil brasileiro, embora recorrentes em direitos estrangeiros, em especial no Direito Alemão e
Imagine a seguinte situação: você se dirige ao cartório de registro civil alegando que há um erro no seu assento de nascimento, lavrado há mais de 20 anos. Informa que
Vivemos tempos em que o alcance das plataformas digitais supera a população de qualquer país no planeta. O Facebook tem quase três bilhões de usuários; o WhatsApp, mais de 2
A reforma do Código Civil (PL 4/2025) tem gerado intensos debates acadêmicos e práticos. Dentre os diversos temas propostos pela comissão de juristas, a responsabilidade civil certamente figura como um
Desde que foi disponibilizado, o projeto de novo Código Civil, apresentado no último dia 31 de janeiro pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vem — corretamente — recebendo inúmeras
Após a crise da Covid-19, o Brasil voltou a ser o destino de grandes festivais e eventos, que se multiplicam por diversas capitais e contam com renomados artistas nacionais e
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base normativa constitucional e infraconstitucional,