FALTOU REALIDADE Criminal Reconhecimento fotográfico isolado e induzido não justifica condenação 04-05-2026 às 12:30
VÍTIMA VULNERÁVEL Criminal STJ valida aumento de pena por roubo a trabalhador de aplicativo em serviço 04-05-2026 às 11:50
PEGA LADRÃO! Civil Criminal Responsabilidade Civil Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão 27-04-2026 às 18:58
IN DUBIO PRO REO Criminal Reconhecimento com apenas uma imagem do acusado leva à absolvição 15-04-2026 às 14:44
FALHA NA SEGURANÇA Consumidor Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vítima de roubo armado 07-02-2026 às 14:30
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CARGA PESADA Criminal TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de caminhão de carne 29-12-2025 às 20:50
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OLHOS NOS OLHOS Criminal STJ reabre debate sobre condenação só com base em reconhecimento pessoal 10-12-2025 às 13:51
DANO PRESUMIDO Trabalhista Supermercado é condenado a indenizar empregado assaltado no trabalho 10-12-2025 às 11:51
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CASTIGO PESADO Criminal TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de remédios para emagrecimento 29-11-2025 às 07:32
RISCO ADMINISTRATIVO Civil Polícia TJ-SP mantém condenação do Estado por bala perdida que atingiu mulher na praia 20-10-2025 às 19:55
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RETRATO FALADO Criminal Processo Mero reconhecimento fotográfico, por si, não sustenta condenação 04-10-2025 às 08:17
