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O STF extinguiu a hora extra para os policiais civis do Brasil? Por mais estranha que possa parecer, a pergunta tem sido frequente entre os policiais. Inclusive, há uma sensação
“Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.” Nelson Mandela Entra ano, sai ano, entra presidente, sai presidente, entra governador, sai governador, e o
É costume afirmar-se que não se discute decisão judicial. Se cumpre. No entanto, na prática o que mais se faz no Brasil é discuti-las e, muitas vezes, tentar descumpri-las. A
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à esta ConJur, afirma que nos próximos dez anos será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em desabono do Supremo Tribunal Federal e sua atuação relacionada a eventuais restrições ao uso de redes sociais (para fins
As ofensivas contra a ordem democrática contemporânea exigem ações defensivas de caráter preventivo. Essas ações devem ser promovidas, de modo particular, pelos principais agentes institucionais, responsáveis pela guarda da Constituição.
Em uma das mais belas músicas brasileiras, Cazuza canta um amor que ainda existia, embora o relacionamento tivesse terminado: “Pra que mentir / Fingir que perdoou / Tentar ficar amigos
“não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres” Voltaire O bilionário Elon Musk, dono da rede social “X”, antigo Twitter, fez neste
Nesta quarta-feira (10/4), será lançado na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o livro A nova improbidade administrativa. A obra coletiva foi escrita pelos advogados e
Em 2017, entre as novidades trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), [1] passou-se a prever textualmente a prevalência do negociado coletivo — expresso em normas coletivas, a saber, Convenção