Na jurisdição constitucional, a forma clássica de atuação é a solução do conflito. Mas há uma outra maneira de agir do Supremo Tribunal Federal que “soluciona o interesse”, ou seja,

Na teoria constitucional dos últimos anos, a palavra “diálogo” surge como uma metáfora que reflete a interação entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na tarefa de interpretar a Constituição,

Há poucos dias noticiou-se a decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que, em sede de mandado de segurança, determinou o prosseguimento de duas ações trabalhistas

A segunda edição do livro Direito Federal interpretado: estudos em homenagem ao ministro Humberto Martins (GZ) será lançada nesta segunda-feira (2/6) no encerramento do seminário “36 anos de Constituição”, promovido

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá palestras nesta segunda-feira (2/6) sobre as “pejotizações” e a análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1.389) pelo

O Supremo Tribunal Federal tem como sua principal função a guarda da Constituição. Assim está no artigo 102, caput, da Lei Magna: “Compete aos Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda

As últimas semanas foram marcadas pela grande repercussão, nos mais diversos veículos de imprensa, da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a temática da pejotização,

Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais arrojado que seja o referencial teórico de que se servem.

No próximo dia 21 de maio, a partir das 18h, na sede do Supremo Tribunal Federal, será promovido o coquetel de lançamento do livro Reclamação Constitucional no STF em Matéria

Este texto é um contraponto à reportagem publicada pela revista The Economist, em 16 de abril, que repercutiu largamente na mídia nacional ao afirmar que juízes do Supremo Tribunal Federal