A NATUREZA SE DEFENDE Ambiental Civil Constitucional Recuperação natural de área degradada pode afastar indenização por dano ambiental 08-04-2026 às 18:06
BEM PRA LÁ DO FIM DO MUNDO Ambiental STJ vai decidir como julgar uso de rancho em área de proteção ambiental 18-03-2026 às 17:09
MARCO CORRETO Tributário Isenção de IR por Alzheimer vale a partir da alienação mental, diz STJ 20-10-2025 às 14:43
10% DE MUITO Civil Valor dos honorários contratuais fixados em percentual não justifica revisão, diz STJ 16-09-2025 às 14:44
PRINCÍPIO DA MIXARIA Civil Para o STJ, honorários de R$ 100 em ação de R$ 1 mil são irrisórios 14-09-2025 às 08:52
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MAR DE APELAÇÕES Consumidor STJ vai decidir se barra recursos para rediscutir abusividade de juros de bancos 13-09-2025 às 09:52
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ACELERA, SP Civil Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade administrativa 11-08-2025 às 18:56
SÚMULA 7 Criminal Não cabem embargos de divergência para discutir revaloração de fatos 03-08-2025 às 10:29
A CONTA-GOTAS Civil Insignificância de indenização depende do número de beneficiários, diz STJ 23-06-2025 às 13:56
FAMÍLIA ESTENDIDA Civil STJ debate se indenização por morte é irrisória ao ser dividida por nove pessoas 14-02-2025 às 12:49
SENSO INCOMUM Academia Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames 26-12-2024 às 08:00
SENSO INCOMUM Academia Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? 26-09-2024 às 08:00
OBRIGAÇÕES DEMAIS Ambiental Custo da recuperação da área permite afastar indenização por dano ambiental 12-06-2024 às 14:23
