CULPA DA VÍTIMA Consumidor Financeiro Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ 22-06-2026 às 07:40
TAXATIVIDADE MITIGADA Civil Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva 21-06-2026 às 17:53
AGORA VAI Judiciário Leis Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ 21-06-2026 às 08:44
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MUDANÇA DE STATUS Criminal Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ 20-06-2026 às 09:56
AUTOFAGIA FINANCEIRA Financeiro STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado 19-06-2026 às 18:45
TEMPO MÍNIMO Judiciário STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo 17-06-2026 às 17:45
REFORMA TRIBUTÁRIA Judiciário Tributário STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS 17-06-2026 às 14:12
BASTA QUERER SABER Criminal Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
PROPTER REM OU NÃO Civil STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores 15-06-2026 às 18:45
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OPINIÃO Tributário STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) 15-06-2026 às 18:24
BASE DE CÁLCULO Tributário STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real 14-06-2026 às 13:54
GESTOR E JULGADOR Judiciário Humberto Martins completa 20 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça 14-06-2026 às 12:33
