TEMPO MÍNIMO Judiciário STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo 17-06-2026 às 17:45
REFORMA TRIBUTÁRIA Judiciário Tributário STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS 17-06-2026 às 14:12
BASTA QUERER SABER Criminal Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
PROPTER REM OU NÃO Civil STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores 15-06-2026 às 18:45
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OPINIÃO Tributário STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) 15-06-2026 às 18:24
BASE DE CÁLCULO Tributário STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real 14-06-2026 às 13:54
GESTOR E JULGADOR Judiciário Humberto Martins completa 20 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça 14-06-2026 às 12:33
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CONSUMIDOR VULNERÁVEL Civil STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público 14-06-2026 às 10:31
ORGULHO E PRECONCEITO Civil Condenação por homofobia nas redes não pode ser afastada por falta de potencialidade lesiva 14-06-2026 às 08:52
REGIME ESPECIAL Tributário Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ 14-06-2026 às 08:24
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