LUZ NO FIM DO TÚNEL Administrativo AGU defende cessão obrigatória de postes para telecomunicações 26-05-2026 às 11:44
COMBATE À POBREZA Constitucional Tributário Adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli 26-02-2026 às 21:45
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COM LICENÇA Ambiental Operadoras de celular questionam obrigação de licenciamento ambiental no Piauí 27-01-2026 às 21:45
LITISCONSÓRCIO DESNECESSÁRIO Administrativo STJ limita atuação de empresas em ação sobre licença para telecomunicações 26-12-2025 às 08:45
HERANÇA MALDITA Empresarial Toffoli isenta empresa de responsabilidade por dívidas antigas da Oi 08-11-2025 às 15:55
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SEM DIVISÃO Constitucional STF forma maioria contra compartilhamento de torres de telecomunicação 17-06-2025 às 09:10
DISPUTA NO AR Constitucional Associação defende manutenção do compartilhamento de torres no Brasil 12-06-2025 às 19:19
PRONTOS A REPARTIR Constitucional STF suspende julgamento sobre compartilhamento de torres de telecomunicação 13-03-2025 às 14:57
REGRA DOS 500 METROS Constitucional Compartilhamento de torres de telecomunicação fortalece 5G, aponta associação 16-02-2025 às 17:50
AMIGOS DA CORTE Constitucional Municípios querem ser ouvidos pelo STF sobre compartilhamento de torres de telecomunicação 04-01-2025 às 08:24
INOVAÇÃO INDUZIDA Tecnologia Anatel consolida experimentalismo institucional com sandboxes, avalia conselheiro 20-12-2024 às 18:51
TOQUE DIFERENCIADO Constitucional STF derruba lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações 05-11-2024 às 19:21
OPINIÃO Tecnologia Fair share no setor de telecomunicações: entre avanços e incertezas regulatórias 18-10-2024 às 17:20
