OPINIÃO Tributário Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação 25-05-2026 às 16:14
OPINIÃO Previdência Tributário Carf admite compensação antes do trânsito em julgado e reforça precedentes 03-05-2026 às 15:24
DIRETO DO CARF Tributário O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo 25-02-2026 às 13:14
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Trabalhista Empresa não pode obrigar empregado a ‘vender’ parte de suas férias 10-11-2025 às 14:24
OPINIÃO Trabalhista Tributário Modulação dos efeitos no julgamento do terço constitucional de férias pelo STF 15-08-2025 às 06:06
NÃO OLHE PARA TRÁS Tributário STF mantém modulação da tributação do terço de férias 12-08-2025 às 16:44
OPINIÃO Trabalhista Novas discussões sobre o terço de férias: modulação de efeitos e ação rescisória 22-12-2024 às 06:01
OPINIÃO Previdência Novo capítulo na questão sobre o terço constitucional de férias 23-10-2024 às 21:28
OPINIÃO Trabalhista Modulação de efeitos sobre o terço de férias: boas e más notícias 30-09-2024 às 06:33
OPINIÃO Civil Distinguishing do Tema 985 do STF e a não incidência na cota empregado 01-08-2024 às 19:37
OPINIÃO Previdência Tributário Ação rescisória e modulação de efeitos do terço de férias 16-07-2024 às 19:40
EFEITOS MODULADOS Trabalhista Tributário Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo 12-06-2024 às 20:44
