MEU CORPO, MINHAS REGRAS Constitucional STF volta a suspender análise sobre tratamento médico sem consentimento do paciente 24-12-2025 às 12:15
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DIREITO NA VEIA Civil Paciente que recusa transfusão de sangue tem direito a mudança de hospital 25-11-2025 às 20:22
LIBERDADE RELIGIOSA Constitucional STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue 02-09-2025 às 09:09
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DIREITO DE RECUSA Civil Juíza determina que plano forneça tratamento alternativo para testemunha de Jeová 05-02-2025 às 12:24
LIBERDADE CONSTITUCIONAL Constitucional Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento, decide STF 25-09-2024 às 17:55
OPINIÃO Processo Caráter universal dos direitos humanos: admissibilidade de amici curiae estrangeiro 22-09-2024 às 06:07
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Constitucional STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue 19-09-2024 às 18:45
AUTONOMIA DA VONTADE Civil Testemunha de Jeová induzida a fazer transfusão deve ser indenizada 30-08-2024 às 14:11
ESCOLHA SAGRADA Civil Filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra a vontade será indenizada 16-08-2024 às 07:32
LIBERDADE RELIGIOSA Constitucional STF analisa se religioso pode recusar transfusão e se SUS deve adequar tratamento 08-08-2024 às 20:15
FÉ NA SAÚDE Civil Respeito a crença religiosa justifica bloqueio de verba para cirurgia sem transfusão 30-07-2024 às 07:26
