PRINCÍPIO FUNDAMENTAL Constitucional Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS 16-02-2026 às 20:49
PACTO DE SANGUE Administrativo TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país 22-01-2026 às 18:57
O DIREITO MAIS IMPORTANTE Civil Constitucional Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa 10-01-2026 às 12:31
DIREITO NA VEIA Civil Risco de morte justifica transfusão em testemunha de Jeová, decide TJ-SP 30-12-2025 às 14:31
MEU CORPO, MINHAS REGRAS Constitucional STF volta a suspender análise sobre tratamento médico sem consentimento do paciente 24-12-2025 às 12:15
DIREITO NA VEIA Civil Paciente que recusa transfusão de sangue tem direito a mudança de hospital 25-11-2025 às 20:22
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Civil SUS deve garantir tratamentos alternativos para testemunhas de Jeová, diz juíza 01-03-2025 às 08:54
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DIREITO DE RECUSA Civil Juíza determina que plano forneça tratamento alternativo para testemunha de Jeová 05-02-2025 às 12:24
FALHA GRAVE Civil Paciente que recebeu transfusão sanguínea errada será indenizada 04-10-2024 às 10:15
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Civil Liberdade religiosa e recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová 29-09-2024 às 08:00
LIBERDADE CONSTITUCIONAL Constitucional Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento, decide STF 25-09-2024 às 17:55
DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO Internacional Espanha é condenada por forçar transfusão de sangue em mulher testemunha de Jeová 25-09-2024 às 07:50
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Constitucional STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue 19-09-2024 às 18:45
