CAMISA DA UNIÃO Tributário STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus 03-06-2026 às 21:45
CAMISA DA UNIÃO Tributário STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus 03-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Leis Tributário Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias 30-05-2026 às 11:27
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Administrativo Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro 27-05-2026 às 16:51
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Administrativo Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro 27-05-2026 às 16:51
CADA UM NA SUA FAIXA Administrativo Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ 26-09-2025 às 13:47
SERVIÇO CAPENGA Consumidor Juiz condena sindicato de empresas de transporte por bloqueio de cartões sem aviso 10-05-2025 às 12:32
SERVIÇO CAPENGA Consumidor Juiz condena sindicato de empresas de transporte por bloqueio de cartões sem aviso 10-05-2025 às 12:32
SERVIÇO CAPENGA Consumidor Juiz condena sindicato de empresas de transporte por bloqueio de cartões sem aviso 10-05-2025 às 12:32
AÇÃO PÚBLICA Civil Concessionárias de transporte público de SP são condenadas por mau serviço 25-11-2024 às 18:04
OPINIÃO Administrativo Propriedade de crédito de bilhetagem eletrônica no sistema de transporte público 29-06-2024 às 17:16
ATO IMPRUDENTE Responsabilidade Civil Empresa de transporte responde por danos a terceiro ao tentar furar bloqueio 18-03-2024 às 19:32
PREÇO NADA MÓDICO Administrativo PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus no Distrito Federal 27-02-2024 às 15:52
DIREITO CONSTITUCIONAL Civil Prefeitura de SP é condenada a fornecer transporte a criança com síndrome de Down 21-02-2024 às 07:32
