OPINIÃO Tributário Solução de Consulta 28/26: tributação de VGBL e o princípio da não-surpresa 15-04-2026 às 06:30
UMA MORDIDA A MENOS Previdência Tributário Isenção de Imposto de Renda por doença grave inclui resgate de VGBL 27-03-2026 às 16:03
SANHA ARRECADATÓRIA Tributário Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência 09-03-2026 às 08:52
PREVIDÊNCIA OU SEGURO Previdência STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros 04-02-2026 às 16:47
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PURA DESFAÇATEZ Civil TJ-SP condena plano de previdência privada a liberar dinheiro de beneficiários 04-11-2025 às 20:21
OPINIÃO Previdência Tributário Isenção de renda sobre beneficiários de previdência privada decorrentes de morte do titular 05-06-2025 às 20:38
OPINIÃO Previdência VGBL, PGBL e planejamento sucessório: STF traça rumos e PLP 108 reabre discussão sobre ITCMD 19-05-2025 às 17:25
OPINIÃO Tributário Incidência do ITCMD sobre VGBL e PGBL: exceções admitidas pelo STF no Tema 1.214 06-04-2025 às 13:15
HERANÇA BENDITA Tributário STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL 02-03-2025 às 11:53
OPINIÃO Constitucional Previdência STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório 29-01-2025 às 21:41
OPINIÃO Tributário Limites e cuidados sobre ITCMD nos planos de previdência privada 16-01-2025 às 15:14
OPINIÃO Tributário Contribuinte não deve ser obrigado a informar no ITCMD os valores e direitos relativos a VGBL e PGBL 25-12-2024 às 13:12
HERANÇA BENDITA Tributário Supremo considera inválida cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL 16-12-2024 às 20:58
