CRÍTICA PENAL Criminal O massacre do Rio: necropolítica e necrojustiça a pleno vapor 04-11-2025 às 08:00
PROTEÇÃO ÀS MULHERES Defensoria Pública STJ reafirma competência da Defensoria Pública em apoio a vítimas de violência 02-09-2025 às 08:25
POTENCIAL LESIVO Criminal Cabo de vassoura pode ser arma branca e justificar pena maior 06-03-2025 às 08:26
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Política Plano federal de segurança pública não enfrenta causas e fracassará 31-01-2025 às 08:00
HUMILHAÇÃO PÚBLICA Civil Supermercado é condenado por abordagem abusiva de seguranças 06-01-2025 às 14:31
APOLOGIA A VIOLÊNCIA Trabalhista TRT-2 confirma demissão de professora que fez “dança da arminha” com alunos em sala de aula 25-12-2024 às 07:50
PROVAS ILEGAIS Criminal STJ reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu 15-12-2024 às 10:51
OPINIÃO Criminal A violência se olha no espelho: do jovem jogado da ponte à condenação no caso Leite de Souza na Corte IDH 11-12-2024 às 15:17
DOR E SOFRIMENTO Civil Manobra de Kristeller é violência obstétrica e justifica indenização 01-12-2024 às 14:34
ESCRITOS DE MULHER Polícia Analgésicos genéricos não resolvem a crise de segurança 06-11-2024 às 09:23
ABUSOS EM SÉRIE Criminal Líder religioso é condenado por crimes contra a dignidade sexual 10-09-2024 às 11:48
NUANCES DO MACHISMO Criminal Leis Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero 17-07-2024 às 13:51
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ALTO RISCO Trabalhista Correios devem indenizar gerente de agência assaltada quatro vezes, decide TST 11-06-2024 às 08:24
OPINIÃO Criminal Inexigibilidade de conduta diversa sob a perspectiva da Escola de Chicago 08-05-2024 às 16:23
