DIRETO DO CARF Tributário Creditamento de PIS/Cofins na aquisição de mercadorias destinadas à ZFM e o Tema 1.239 03-06-2026 às 08:00
BATALHA DE TITÃS Constitucional Tributário Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus 25-05-2026 às 13:57
ECOS DA REFORMA Tributário Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus 15-05-2026 às 18:58
OPINIÃO Tributário Neutralidade fiscal não é absoluta: Zona Franca de Manaus na reforma tributária 07-02-2026 às 09:21
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Improbidade Administrativa Tributário Latam faz acordo com MPF por remessas ilegais à Zona Franca de Manaus 06-02-2026 às 13:49
OPINIÃO Tributário Reforma tributária desafia neutralidade entre produtos nacionais e importados nas vendas à ZFM 10-12-2025 às 15:14
OPINIÃO Tributário Redefinição do IPI e preservação da Zona Franca de Manaus na reforma tributária 27-10-2025 às 15:23
OPINIÃO Tributário Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir 11-07-2025 às 07:02
INCENTIVOS GARANTIDOS Tributário PIS e Cofins não incidem sobre vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus 12-06-2025 às 16:56
INCOERÊNCIA PROCESSUAL Processo Tributário Inovação entre fundamentação de peças enfraquece direito pleiteado, diz TRF-1 01-06-2025 às 10:48
OPINIÃO Tributário Zona franca e os dois modelos de IPI e IVA: como fica o diferencial competitivo? 22-05-2025 às 17:25
OPINIÃO Tributário O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na ZFM (parte 2) 16-01-2025 às 13:12
OPINIÃO Tributário O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: por que o artigo 441, ‘e’, do PLP 68 deve ser sancionado 15-01-2025 às 13:15
OPINIÃO Tributário PIS/Cofins em serviços na Zona Franca de Manaus: a bola está com o STJ 04-01-2025 às 17:35
