PRINCÍPIO FUNDAMENTAL Constitucional Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS 16-02-2026 às 20:49
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DIREITO NA VEIA Civil Paciente que recusa transfusão de sangue tem direito a mudança de hospital 25-11-2025 às 20:22
MUITA SEDE AO POTE Consumidor Operadora é condenada por reajustes abusivos de plano de saúde 23-11-2025 às 12:32
LIBERDADE RELIGIOSA Constitucional STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue 02-09-2025 às 09:09
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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Civil SUS deve garantir tratamentos alternativos para testemunhas de Jeová, diz juíza 01-03-2025 às 08:54
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LIBERDADE CONSTITUCIONAL Constitucional Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento, decide STF 25-09-2024 às 17:55
