PREVISÃO LEGAL Civil Constitucional Criminal Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro 14-05-2026 às 14:13
AGENDA JURÍDICA Judiciário Setor de seguros tem 38 teses de interesse em trâmite no STF e STJ, mostra CNSeg 12-03-2026 às 17:52
FISCO X CONTRIBUINTE Tributário Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver 03-02-2026 às 16:48
NA MESMA TECLA Civil Fundamentação por referência é suficiente se recurso não tem argumentos novos 02-12-2025 às 19:11
CULTURA DE PRECEDENTES Trabalhista Regra do TST para repetitivos e novas teses devem gerar celeridade 26-02-2025 às 08:52
PASSANDO A LIMPO Trabalhista Para se consolidar como corte de precedentes, TST firma 21 teses vinculantes 24-02-2025 às 19:23
REFLEXOS LEGISLATIVOS Criminal STJ fixa tese sobre progressão de regime e condicional em crime hediondo 24-07-2024 às 11:50
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