VENCIMENTOS NAS RÉDEAS Administrativo CNJ CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção 26-05-2026 às 12:50
AJUSTE NO HORIZONTE Constitucional Judiciário Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura 25-05-2026 às 12:55
TETO CONSTITUCIONAL Judiciário Entidades de magistrados questionam tese do STF sobre verbas indenizatórias 19-05-2026 às 17:03
PODE E NÃO PODE Judiciário STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras 08-05-2026 às 16:54
ORDEM NA CASA Constitucional STF fixa tese que limita pagamento de verbas indenizatórias 25-03-2026 às 20:44
MAPA DO CAMINHO Administrativo Constitucional Judiciário STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto 03-03-2026 às 10:33
ORDEM NA CASA Constitucional Judiciário STF inicia julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto para servidores 25-02-2026 às 21:03
REVISÃO DE PAGAMENTOS Administrativo Dino proíbe novas leis ou atos que criem verbas acima do teto 19-02-2026 às 11:51
OPINIÃO Constitucional Inconstitucionalidade do Tema 359/STF: uma análise à luz da isonomia e do caráter contributivo da Previdência 15-02-2026 às 09:15
CONTRIBUIÇÃO E BENEFÍCIO Constitucional Previdência Teto constitucional deve ser aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor 12-02-2026 às 21:59
CONTRIBUIÇÃO E BENEFÍCIO Constitucional Previdência Teto constitucional deve ser aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor 12-02-2026 às 21:59
CONTRIBUIÇÃO E BENEFÍCIO Constitucional Previdência Teto constitucional deve ser aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor 12-02-2026 às 21:59
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TETO VIOLADO Administrativo Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores públicos 05-02-2026 às 15:51
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