DISK-TÓXICO Constitucional Criminal STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico 08-05-2026 às 08:54
BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO Criminal STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais 20-02-2026 às 07:49
OLHO NO LANCE Criminal STF julga se cartão amarelo proposital configura alteração de resultado de jogo 11-08-2025 às 18:14
PLANEJAMENTO A DISTÂNCIA Criminal STJ reconhece autoria intelectual de tráfico por preso que encomendou drogas 07-08-2025 às 18:54
FUMAÇA PROIBIDA Criminal Não há insignificância para contrabando de cigarros eletrônicos 05-07-2025 às 08:18
SÓ DE SACANAGEM Criminal Furto cometido para prejudicar alguém afasta insignificância, diz STJ 30-05-2025 às 09:57
MAIS UM CASO ISOLADO Criminal Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo específico em injúria racial 29-05-2025 às 09:51
EMBARGOS CULTURAIS Administrativo Fábio Medina Osório e o Direito Administrativo Sancionador 03-11-2024 às 08:00
SEM MIGUÉ Criminal Exibir documento que policiais já sabem que é falso configura crime, diz STJ 26-09-2024 às 08:45
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SEM MATERIALIDADE Criminal Resquício de droga atestado por laudo não basta para tipificar tráfico 25-09-2024 às 10:30
EXCEÇÃO QUE CONFIRMA A REGRA Criminal É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ 12-03-2024 às 16:52
