Nova diretoria da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados é empossada
A Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (Fenia) empossou sua nova diretoria. A entidade agora é presidida por Flávio Buonaduce Borges, também presidente do Instituto dos Advogados de Goiás (IAG). Ele sucedeu Tarcísio Kroetz, de quem foi vice-presidente na gestão anterior. A diretoria é composta ainda pelo vice-presidente Eduardo Lycurgo Leite, membro fundador do Instituto […]
Livro STF por Elas será lançado na próxima quarta, em Brasília
Na próxima quarta-feira (18/3), será lançado na sede do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília, às 18h, o livro STF por Elas (Editora Sobredireito). A obra é organizada pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo e pelas advogadas e professoras Priscila Machado Akerman e Nara Ayres Britto. Os textos do […]
Gapri lança primeira edição do ano do Repertório de Jurisprudência
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a primeira edição de 2026 do Repertório de Jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJ-SP. Entre os temas selecionados estão: erro médico (danos em procedimento […]
Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição
O livro Curso de Direito Tributário — Constituição e Código Tributário Nacional (Editora Saraiva), de autoria da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, chega à 16ª edição. Na obra, a magistrada apresenta uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do Código Tributário Nacional, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal. […]
Fábio Tofic lança livro sobre corrupção no ambiente empresarial
Com anos de estudo e atuação prática em casos de corrupção no ambiente empresarial, o advogado Fábio Tofic Simantob lançará no final de fevereiro um livro no qual propõe uma discussão aprofundada sobre temas importantes da área, como os limites da atribuição dolosa de atos de corrupção a sócios e funcionários, entre outros. Fruto da […]
Eunice Haddad inicia no dia 9 terceiro mandato como presidente da Amaerj
A juíza Eunice Haddad vai tomar posse no dia 9 de fevereiro, às 17h30, do seu terceiro mandato como presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A cerimônia será promovida no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio, e contará com a presença de autoridades dos três […]
Juiz coleciona medalhas em competições de caratê
O caratê é um auxiliar da justiça, diz um ensinamento do mestre japonês Gichin Funakoshi — o pai dessa arte marcial nos tempos modernos. E o juiz Thiago Xavier Bento se orgulha de seguir a lição à risca. Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e coordenador do 6° Cejusc (Centro Judiciário de […]
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26/1) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Membro do tribunal internacional desde 2022 e vice-presidente entre 2024 e 2025, Mudrovitsch comandará a Corte IDH até 2027. A cerimônia de posse foi promovida em San José, na Costa Rica. Doutor pela USP e mestre pela Universidade […]
CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o dispositivo de lei complementar que permite a redução de incentivos e benefícios fiscais já concedidos. A entidade contesta, em especial, a regra que só preserva benefícios tributários concedidos por prazo certo quando a contrapartida do contribuinte for investimento previamente aprovado […]
Cade aprova aquisição da Emae pela Sabesp sem qualquer restrição
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou, por unanimidade, em votação no Circuito Deliberativo Virtual, o prosseguimento do recurso interposto pela Phoenix Água e Energia S.A. no processo que analisa a aquisição do controle da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) pela Sabesp. Os conselheiros acompanharam o voto do relator, José Levi Mello […]
