Missão do Cedes e IBCJ visita Suprema Corte da China
Uma comitiva de estudantes e especialistas visitou o Supremo Tribunal Popular da China, a Suprema Corte do pais, nesta sexta-feira (21/6), para conhecer as iniciativas para inovação tecnológica judicial. Fizeram parte do grupo pós-graduandos e professores brasileiros do Centro de Estudos e Direito Econômico e Social (Cedes), presidido por João Grandino Rodas, e profissionais do […]
XII Fórum de Lisboa começa na próxima quarta-feira; veja programação
O Fórum de Lisboa divulgou a programação da 12ª edição do evento, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho (próximas quarta a sexta-feira) na capital de Portugal. O tema será “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Divulgação O evento contará com importantes […]
Professor da UFPR é indicado para Comitê de Liberdade Sindical da OIT
O governo brasileiro indicou, na última sexta-feira (14/6), Sandro Lunard Nicoladeli, professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR), para representar o país no Comitê de Liberdade Sindical (CLS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O CLS fiscaliza o cumprimento de convenções sobre livre organização sindical e direito de negociação coletiva. O […]
Supremo atinge menor acervo em 30 anos, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta quarta-feira (19/6), o menor acervo em 30 anos. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão de julgamentos. O estoque está em 22.021 processos. A última vez em que o acervo de processos do Supremo esteve em patamar menor que esse foi […]
TRF-3 forma listas tríplices para vagas do quinto constuticional
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por meio de seu Órgão Especial, definiu as duas listas tríplices dos candidatos às vagas de desembargador federal na corte, referentes ao quinto constitucional da advocacia. Na primeira lista, foram votados Veronica Sterman, Marcos Moreira e Luciane Carvalho. Na outra, estão concorrendo Gabriela Araújo, Rita […]
Escritório lança dicionário bilíngue de propriedade intelectual em SP
Será lançado no próximo dia 26, em São Paulo, o Dicionário Inglês Português de Propriedade Industrial. O livro tem o objetivo de traduzir para o português termos técnicos utilizados nesse ramo do Direito no resto do mundo. Participaram da confecção da obra especialistas na matéria como os advogados Ari Magalhães, Maisa Souza, Mariana Lima de […]
Senado instaura comissão de juristas para elaborar PL do processo estrutural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13/6), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas que será responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil. A comissão, presidida pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, tem o prazo de 180 dias para apresentar sua proposta. A primeira […]
TJ de São Paulo forma lista tríplice para cargo de desembargador
Em sessão promovida nesta quarta-feira (12/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu os nomes da lista tríplice que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas para o provimento de um cargo de desembargador pelo critério do quinto constitucional, na classe Ministério Público, em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio […]
Marçal Justen Filho lança livro sobre licitações e contratos em SP
O advogado e professor de Direito Público Marçal Justen Filho lançará em São Paulo, nesta quinta-feira (13/6), a partir das 18h, o livro Licitações e Contratações Administrativas, com comentários sobre a nova Lei de Licitações (14.133/21). Além de uma análise detalhada da norma, o autor também apresenta soluções teóricas e práticas compatíveis com os direitos […]
Missa de 7º dia de Roberto Müller Filho será no próximo domingo
Está marcada para o próximo domingo (9/6), no Santuário Diocesano da Mãe Admirável, localizado na Zona Sul de São Paulo, a missa de sétimo dia do jornalista Roberto Müller Filho, que morreu aos 82 anos, na última terça-feira (4/6). Natural de Ribeirão Preto (SP), o jornalista por anos chefiou a redação da Gazeta Mercantil, foi […]
