Ministros e especialistas abordam desafios da Justiça Eleitoral em livro

Já está disponível para pré-venda no formato físico o livro “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas” (Editora Sobredireito!). Reprodução Com prefácio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, a obra, organizada pelo ministro do TSE e professor da USP André Ramos Tavares e pelo defensor público do Rio de Janeiro […]
Livro sobre lavagem de dinheiro será lançado no próximo dia 11 em São Paulo

O advogado e procurador de Justiça aposentado Fernando Capez, em parceria com a professora e advogada Fabia Puglisi, lançará no próximo dia 11, em São Paulo, o livro Lavagem de Dinheiro — Comentários à Lei 9.613/98. O objetivo da obra é tratar um tema complexo como a Lei de Lavagem de Dinheiro de maneira didática […]
Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal 2024 começa nesta quarta

Entre os dias 5 e 7 de junho acontece o XIII Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), em Vitória, no Espírito Santo. O evento vai discutir temas como fake news, política criminal de drogas, ESG, economia digital, crimes eleitorais e perspectiva de gênero e raça. Divulgação A abertura solene do evento acontece na quarta (5/6), […]
Iasp promove simpósio sobre investigações e processo penal

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Escola Paulista de Advocacia (EPA) promovem nesta quarta-feira (5/6), às 9h, o Simpósio Investigações e Processo Penal. O encontro será dividido em quatro painéis e contará com a participação de advogados, professores, delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal. A organização geral […]
TJ de Goiás promove Congresso Internacional de Precedentes

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do TJ-GO promoverão nos próximos dias 13 e 14 o Congresso Internacional de Precedentes, que terá lugar no Plenário do Órgão Especial da corte goiana. O objetivo do encontro é fomentar o estudo […]
IBCJ promove workshop em São Paulo sobre inovação no setor jurídico

O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) promoverá o workshop “Inovação no Setor Jurídico” na próxima terça-feira (28/5). O objetivo é debater os desafios e as oportunidades da inovação no mundo jurídico. O encontro será no Ibrawork, em São Paulo, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento reunirá uma seleção de […]
Cabral depõe pela primeira vez em liberdade e diz que foi coagido a confessar crimes

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi interrogado, nesta segunda-feira (20/5), pela primeira vez sem estar preso e afirmou que só tentou fazer delação após ser coagido e ficar sem outras opções. O depoimento — seu 30º à Justiça Federal — foi dado em um dos processos da “lava jato”, cuja sentença original, […]
Rio de Janeiro receberá conferência sobre crime organizado em junho

O Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, será palco da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado entre os dias 6 e 7 de junho. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Rio (SINDPF-RJ) e pelo Grupo de Resposta Imediata (GRI), […]
Plenário derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros do STF, mostra levantamento

Levantamento do jornal O Globo aponta que desde 2020, em apenas 14 casos, uma liminar monocrática concedida por um ministro do STF foi derrubada posteriormente pelo colegiado. O número equivale a 3,6% das decisões. Por outro lado, no mesmo período, 374 decisões provisórias foram referendadas pelos de forma integral ou parcial. Os dados são do […]
Literatura e Direito oferecem equilíbrio à vida de escritora

Enquanto concedia entrevista via Zoom à revista eletrônica Consultor Jurídico, o vidro em torno de uma vela que a escritora e advogada Renata Belmonte havia acendido explodiu, e a chama cresceu rapidamente, ameaçando se alastrar pela mesa. Foi uma situação potencialmente assustadora, mas Renata calmamente pediu um minuto e evitou um incêndio. O episódio insólito […]