Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado
A Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Sul (PUC-RS) promoverá na próxima segunda-feira (20/5), das 10h às 20h30, um evento online em prol das ações de enfrentamento dos estragos causados pelas enchentes no estado. Spacca Intitulado SOS Rio Grande do Sul, o evento reunirá palestrantes de todo o Brasil em debates […]
STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira
O Superior Tribunal de Justiça promoverá nesta quinta-feira (16/5) o seminário “Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil”. O evento terá lugar no auditório externo da corte, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Sob a coordenação científica dos ministros Herman Benjamin e Ricardo Villas Bôas Cueva, […]
Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça, o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais. O evento ocorrerá de 19 a 21 de junho, na sede do Tribunal, e terá sete painéis com representantes […]
Obra sobre Pacto de San José da Costa Rica será lançada na próxima segunda
Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Rodrigo Mudrovitsch, o livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada (Editora Forense) será lançado na próxima segunda-feira (20/5), às 18h30, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Fruto do intercâmbio […]
OAB-SP promove debate sobre acolhida humanitária de afegãos no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta quarta-feira (15/5) um debate sobre o acolhimento humanitário aos afegãos no Brasil. O evento será promovido na sede da entidade, em São Paulo, às 17h. Acesso a direitos, políticas públicas e desafios da integração são alguns dos temas […]
TST estende suspensão de prazos de ações envolvendo o Rio Grande do Sul
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até o dia 31 deste mês a suspensão dos prazos processuais de todas as ações em andamento na corte em que sejam partes o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios e o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região; aquelas […]
MP-SP abriu 57 investigações sobre obras de Nunes, mas não propôs ação
O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até o momento, segundo noticia a Folha de S.Paulo. Freepik Parlamentares e partidos de oposição acionaram o órgão diversas vezes apontando possíveis irregularidades nas obras. Uma reportagem do UOL mostrou […]
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS é estendida até o fim do mês
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento na corte que envolvam o Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como daquelas que sejam oriundas das varas e tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por […]
Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ será lançado no dia 29
No próximo dia 29, será lançado o livro Manual de Atuação Criminal em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF (Editora Sobredireito), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. A obra foi prefaciada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello e conta com apresentação do ministro Reynaldo Soares […]
Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, nesta quinta-feira (9/5), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do Padre), no centro de São Paulo, a campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. O “Chá do […]
