Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24
Está marcada para o próximo dia 24 a cerimônia de posse do novo procurador de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A solenidade ocorrerá às 17h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Costa foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no último dia 14. […]
Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp
Será lançado nesta terça-feira (7/5), às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o livro Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. A obra foi organizada pelo advogado criminalista Henrique Augusto Freire Teotônio, pelo juiz substituto em segundo grau Luís Augusto Freire Teotônio e pelo promotor de Justiça Paulo José Freire Teotônio. […]
Governo publica requisitos técnicos e de segurança para apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (3/5), uma portaria com requisitos técnicos e de segurança dos sistemas e plataformas de apostas esportivas e jogos online — as chamadas bets. A portaria estabelece, por exemplo, que os operadores devem manter o sistema de apostas e os respectivos dados em […]
Anamatra lança cartilha sobre direitos da comunidade LGBTQIAPN+
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou na quinta-feira (2/5), durante seu congresso em Foz do Iguaçu (PR), sua Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+. A publicação busca estimular a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero e traz orientações sobre elaboração e melhorias de políticas públicas […]
Morre Erik Jayme, um dos maiores nomes do Direito Internacional Privado
Morreu, nesta quarta-feira (1º/5), o alemão Erik Jayme, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Jayme era considerado um dos nomes mais respeitados do Direito Internacional Privado no mundo. Ele coordenou a Academia de Direito Internacional de Haia, nos Países Baixos, e o Instituto de Direito Internacional. Fundador da Associação Luso-Alemã […]
OAB-SE cria protocolo de acolhimento a vítimas de violência sexual
A seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (29/4), um protocolo inédito no país para acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero da entidade. O protocolo aprovado pela OAB-SE será enviado ao Conselho Federal da OAB como contribuição para construção de um documento com abrangência nacional. O protocolo […]
OAB apoia uniformização do Pix Judicial em todos os tribunais do país
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu encaminhar uma proposta ao Conselho Nacional de Justiça para uniformizar o uso do Pix Judicial em todos os tribunais do país. Autora da proposta, a presidente da seccional da Bahia da OAB, Daniela Borges, ressaltou que a medida é vista como […]
Congresso da Anamatra em Foz do Iguaçu começa nesta quarta-feira
Entre esta quarta-feira (1º/5) e sábado (4/5), acontecerá, em Foz do Iguaçu (PR), o 21º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Promovido de forma bienal, o evento, abreviado como Conamat, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9). Nesta edição, o […]
Seminário em São Paulo vai tratar da desjudicialização da saúde
Magistrados, acadêmicos e estudiosos do assunto estarão reunidos em São Paulo no próximo dia 9 para o seminário “Desjudicialização da Saúde”, coordenado pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Gratuito, o evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Fórum Nacional do Judiciário para […]
Livro sobre ICMS e agronegócio homenageia Fábio Pallaretti Calcini
Foi lançado, na última semana, o livro “ICMS e o Agronegócio”. Organizada pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (Ingeta), a obra é uma homenagem ao advogado e professor Fábio Pallaretti Calcini, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico. Spacca O livro traz situações enfrentadas em tribunais administrativos e judiciais quanto ao ICMS no agronegócio, […]
