EPM organiza seminário sobre aspectos polêmicos do Direito Bancário
A Escola Paulista de Magistratura organiza, entre os dias 16 e 30 de setembro, o “Seminário sobre Alguns Aspectos Polêmicos Atuais do Direito Bancário”, comandado pelos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Spencer Almeida Ferreira. Serão oferecidas 175 vagas no modelo presencial e outras 700 para quem quiser acompanhar de forma remota. As inscrições podem […]
Procurador federal lança livro sobre Direito Previdenciário em coautoria com a filha de 10 anos
O procurador federal Fernando Maciel lançou, no último dia 12 de agosto, em Brasília, o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos. A obra foi produzida em coautoria com a sua filha Luna, de apenas 10 anos. A obra é a primeira infantojuvenil do procurador e seu sétimo dedicado ao Direito Previdenciário. Para o autor, […]
Aberto prazo para inscrição de candidatos à direção da Faculdade de Direito da USP
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (21/8), a Portaria 31/2025, que dispõe sobre a eleição para direção da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A publicação abriu o prazo para inscrição das chapas para disputar o comando da mais antiga faculdade de Direito do país. O primeiro […]
Inscrições para curso da magistratura eleitoral terminam nesta sexta
As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam nesta sexta-feira (22/8). O curso é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com a cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para a turma, que começaram no dia 4 […]
Coletânea debate uso do Habeas Corpus no STJ
A impressionante experiência de uma corte superior no julgamento de mais de um milhão de Habeas Corpus é o tema do livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (Amanuense), coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis, defensores públicos que atuam em gabinetes de ministros do STJ. DivulgaçãoA obra será lançada no 31º Seminário […]
Senado receberá o lançamento de dois livros no próximo dia 28
A Advocacia do Senado lançará, no próximo dia 28, os livros O Direito a Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, de autoria de Mateus Lima, e Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro, de Roberta Simões, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura. O evento ocorrerá às 16h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, […]
USP sedia debate sobre papel do Coaf no combate ao crime organizado
Na próxima sexta-feira (22/8), será promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o debate “O papel do Coaf no Combate ao Crime Organizado”, às 10h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Costa; do presidente do Conselho […]
Presidente do STF abre seminário sobre Direito do Trabalho na USP
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, estará em São Paulo na sexta-feira (15/8) para proferir a palestra de abertura do seminário “O Trabalho na Era das Transições”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, às 10h. O evento será promovido pelo Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (Getrab-USP) […]
Colunista da ConJur é campeão mundial master de natação
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi campeão mundial master de natação neste sábado (9/8). SpaccaFreitas venceu, no World Masters Championship, em Singapura, a prova de 400 metros medley, competindo com nadadores de todos os continentes. O magistrado nada desde os 9 anos, mas, para essa competição, treinou cerca de […]
TST presta homenagem a personalidades, orquestra e hospital
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá no próximo dia 13 a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2025. A solenidade será às 17h, no edifício-sede do TST, em Brasília. Criada na década de 1970, a comenda reconhece personalidades e instituições que se destacam no exercício de suas atividades ou […]
