Entrevista: Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo
Dados do "Anuário da Justiça de 2022" informam que 9,6% dos processos no Brasil estão relacionados ao Direito do Consumidor. São ações que quase sempre tratam de problemas dos cidadãos com fornecedores de serviços como operadoras de telefonia, bancos, concessionárias de água e luz e o comércio em geral. SpaccaProblemas que muitas vezes não ganham […]
Entrevista: Flávia Fróes, advogada e candidata a deputada federal
*Esta é décima quarta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaQuando era estagiária do Ministério Público do Rio de Janeiro, a criminalista e candidata a deputada federal Flávia Fróes (União Brasil-RJ) via, da janela de […]
Entrevista: Roberta Laena, servidora da Justiça Eleitoral
Existem no Brasil mais de dez maneiras de estabelecer uma candidatura fictícia para fins de cumprimento da cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais. Ela pode ser involuntária (quando a mulher nem sabe que está concorrendo), aparente, desertora, induzida, coagida e até voluntária (quando a própria candidata aceita fazer parte da fraude, para ajudar algum candidato […]
Entrevista: Tamires Sampaio, candidata a deputada federal
*Esta é décima terceira entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaO sistema de Justiça Criminal é racista, assim como a sociedade brasileira. Para mudar esse cenário, é preciso transformar a estrutura social. Isso deve […]
Entrevista: Arnoldo Wald, pioneiro da arbitragem — parte 2
Continuação da parte 1. O Brasil já teve e tem grandes nomes do Direito: Rui Barbosa, político, diplomata e estadista; Pontes de Miranda, versado em Matemática, Ciências Sociais, Filosofia e política; Sobral Pinto, humanista, arauto do iluminismo que enfrentou tempos perigosos — nem tanto quanto Luiz Gama, que driblou a escravidão e tornou-se patrono do abolicionismo […]
Entrevista: Arnoldo Wald, pioneiro da arbitragem — parte 1
Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justiça, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas seu maior “cargo” mesmo é o de advogado. Segundo Márcio Thomaz Bastos, Arnoldo Wald é o mais completo advogado que o Brasil já conheceu. […]
Entrevista: Debora Sotto, especialista em Direito Urbanístico
Em todo grande projeto ou empreendimento urbanístico, há uma disputa entre diferentes interesses no território da cidade. O processo administrativo é complexo e demanda o suporte de um advogado, que atua como um mediador e negocia medidas de mitigação e compensação entre o poder público e o setor privado. SpaccaO apontamento é da advogada Debora Sotto, que […]
Entrevista: Alaor Leite e Ademar Borges, professores e pareceristas
Com a aproximação do período eleitoral, têm se tornado cada vez mais comuns discursos e falas de políticos recheados de informações falsas. Quer sejam proferidas de forma acidental, quer não, essas distorções reverberam pela sociedade e podem ter grande impacto nas eleições. Alaor Leite E, ao que tudo indica, a mera remoção do conteúdo e aplicação de multas […]
Entrevista: Arthur Machado, candidato a deputado federal
*Esta é décima segunda entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaA instituição de parâmetros objetivos para se aferir o impacto econômico e social das leis é uma prática perigosa. Isso porque parte […]
Entrevista: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ex-juiz
* Esta é décima primeira entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaQuando era presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (de 2000 a 2002), Flávio Dino conheceu Sergio Moro. Teve […]
