Entrevista: Paulo Ayrosa, da Câmara de Meio Ambiente do TJ-SP

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) completa 10 anos da sua existência nesta segunda-feira (15/8). Foi criada para auxiliar na redução do acervo de processos relacionados à temática do meio ambiente que chegam ao tribunal. E trata de assuntos como a expedição de licenças […]
Entrevista: Marcos da Costa, advogado e candidato a deputado federal

* Esta é a décima entrevista da série "Candidatos Legais", na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. SpaccaA reforma do Poder Judiciário não pode ser tratada como um tabu pelo Congresso Nacional. É preciso discutir o sistema […]
Entrevista: Sérgio Santos Rodrigues, advogado

* Esta é a nona entrevista da série "Candidatos Legais", na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. Um dos principais articuladores da negociação que transformou o Cruzeiro Esporte Clube em empresa, e atual presidente do tradicional clube […]
Entrevista: Desembargador Ricardo Anafe, presidente do TJ-SP

Após sete meses à frente do maior tribunal do país, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, concedeu entrevista ao Anuário da Justiça de São Paulo 2022, que será publicado em setembro, e falou sobre os projetos conduzidos neste início de mandato, como a implantação da jornada única de trabalho, das […]
Entrevista: Sérgio Rosenthal, advogado criminalista

Muito celebrada por advogados, a Lei 14.365 esconde uma determinação que pode criar celeuma entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, envolvendo todo o Judiciário: a previsão de que cabe privativamente à OAB analisar e decidir sobre a prestação efetiva do serviço jurídico por parte do advogado. SpaccaQuem chama a atenção para esse […]
Entrevista: Ana Paula Zomer, desembargadora do TJ de São Paulo

Em casos de violência sexual, há muito menos de libido na origem do delito e muito mais de cultura e poder. A satisfação de cunho sexual é o que conta menos, pois o criminoso vê a mulher como um objeto do qual pode dispor como bem entender. SpaccaA opinião é da desembargadora do Tribunal de Justiça de São […]
Entrevista: Walfrido Warde, advogado e empresário

Nos últimos anos, o Estado vem tentando terceirizar suas funções nas mais diversas áreas: hoje, cabe à iniciativa civil o papel principal nas investigações e apurações da Justiça, a partir das delações e dos acordos de leniência; a fiscalização de empresas, que agora é de atribuição dos setores de compliance; e até o papel da Justiça, […]
Entrevista: Paulo Mota Pinto, professor e político português

A criação de um ambiente juridicamente seguro no terreno dos dados pessoais passa necessariamente pela educação da sociedade sobre seus direitos e por iniciativas legislativas que coíbam o abuso dessas informações pelo poder público e pela iniciativa privada. SpaccaA reflexão é do professor português Paulo Mota Pinto. Dono de vasta e relevante obra no campo […]
Entrevista: Orlando Zaccone, delegado e pré-candidato a deputado

* Esta é oitava entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. O Brasil tem uma das polícias que mais mata no mundo. Embora tenha havido uma redução de 4% em relação a […]
Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública

Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela tem 29 anos e, entre os mais de 8,8 mil candidatos inscritos para a disputa de 18 vagas, ela obteve o quinto lugar na classificação geral, tendo obtido a […]