Entrevista: Ana Blasi e Karina Kufa, advogadas
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu interinamente, no último dia 27, o governo do Estado. O posto foi ocupado depois que o governador Carlos Moisés (PSL) se viu afastado do cargo. ReproduçãoAna Blasi acredita que a acusação contra a governadora interina era vazia e infundada Reprodução As mudanças ocorreram no curso […]
Entrevista: Waldir Nuevo Campos, presidente do TRE-SP
A Justiça Eleitoral carrega a responsabilidade de garantir a lisura e tranquilidade para a realização do mais importante e mais complexo evento da democracia. Em São Paulo, a tarefa é dividida entre os muitos membros do Tribunal Regional Eleitoral e, em especial, pelo seu atual presidente, o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior. É um […]
Entrevista: Cruz e Tucci, professor de Direito Processual Civil
A Lei 13.105/15, nosso Código de Processo Civil, talvez só deixe de ser chamado de "novo" quando uma nova lei processual vier ao mundo — daqui a anos ou décadas. Para alguns especialistas no assunto, aliás, o CPC de 1973 não precisaria ter sido substituído, mas apenas reformado. De todo modo, o "novo" CPC já […]
Entrevista: Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP
Após o período da epidemia de Covid-19, haverá uma mescla entre sessões presenciais e telepresenciais no Judiciário de São Paulo. A declaração é do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luís Soares de Mello, em entrevista exclusiva à ConJur. Para o miagistrado, o tribunal reagiu bem, e de forma rápida, aos efeitos da […]
Entrevista: Guilherme Strenger, presidente da Seção Criminal do TJ-SP
Enquanto inexiste consenso, no Brasil, acerca da força vinculante dos precedentes, não raro surgem atritos entre tribunais superiores e juízos de primeira e segunda instância. Aqueles pugnam pela uniformização de um entendimento nacional a respeito de certas matérias. Estes encampam a bandeira do livre convencimento motivado dos magistrados, independentemente da maneira como tem sido construído o […]
Entrevista: Ricardo Anafe, corregedor-geral do TJ-SP
Citações e intimações virtuais e audiências de réus presos por videoconferência. Para o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, essas são as principais medidas adotadas em razão da Covid e que serão mantidas após o fim das restrições sanitárias. Para ele, a videoconferência trouxe uma solução, e não um problema ao Judiciário paulista. […]
Entrevista: Irapuã Santana, advogado e ex-assessor de Fux no STF
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que candidatos negros terão direito à distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais é muito importante para aumentar a representatividade desse grupo na política e para combater o racismo estrutural. A […]
Entrevista: Mateus Barbosa Abreu, especialista em Direito Eleitoral
Um líder de determinada religião entra em contato com seus subordinados durante o período eleitoral e determina que eles digam aos fiéis em quem votar, independentemente de convicções pessoais. A abordagem não é feita apenas nos cultos religiosos, mas em grupos de Whatsapp. Nenhum centavo é gasto nessa estratégia. Isso não configuraria ameaça ao processo eleitoral? […]
Entrevista: Gustavo Binenbojm, professor da Uerj
SpaccaAté o fim da ditadura militar (1964-1985), a censura era praticada pelo Executivo no Brasil. Com a redemocratização, o cenário mudou, e o Judiciário passou a ser o Poder que mais pratica atos censórios. É o que afirma o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm. No recém-lançado […]
Entrevista: Valdir Simão, advogado e ex-ministro da CGU
O governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. SpaccaE se há alguém que tem conhecimento para falar sobre Administração Pública, este é Valdir […]
