Entrevista: Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ e advogado
SpaccaO ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, anda oferecendo cafezinhos de graça em suas palestras. Para ganhar um, diz ele, basta apontar, na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), “uma linha” que trate da participação do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público nos acordos de leniência. No caso do TCU, o […]
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
SpaccaA crescente “judicialização da política”, no Brasil e na Europa, tem mostrado que as instituições estão funcionando bem e de forma imparcial. Mas, para continuar nesse rumo, os magistrados não podem virar ativistas e invadir a arena do debate político, o que tiraria a legitimidade de suas decisões. Essa é a opinião do civilista português […]
Entrevista: André Luís Machado de Castro, defensor público-geral do RJ
Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação "lava jato" para defender as chamadas "10 medidas contra a corrupção", que são mudanças na legislação para, segundo seus marketeiros, reduzir a impunidade. E as críticas ao pacote, que prevê inclusive a liberação do uso de provas ilícitas, são […]
Entrevista: Napoleão Nunes Maia Filho, vice-decano do STJ
SpaccaEmbora a sensação de impunidade que acomete algumas camadas da sociedade seja “algo muito agressivo”, o Judiciário não tem nada a fazer além de seguir o que está escrito na Constituição. Especialmente quando o texto constitucional é claro e não dá margem a interpretações, como ao permitir o cumprimento da pena só depois do trânsito […]
Entrevista: Rodrigo Mudrovitsch, doutor em Direito do Estado
SpaccaEm prol do direito de defesa, a advocacia precisa mudar para acompanhar quem investiga e acusa seus clientes. Na opinião do advogado Rodrigo Mudrovitsch, com o avanço da tecnologia e da informatização do Judiciário, os órgãos de investigação e acusação estão muito mais bem preparados para lidar com volumes enormes de informação. Por isso, a […]
Judiciário é amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes
O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, […]
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo
Carlos Humberto/SCO/STFProcesso deve durar no máximo 18 meses, defende o ministro Barroso. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF É preciso revolucionar o sistema judicial, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. "Tudo que não esteja funcionando bem precisa ser repensado, precisa de um choque de criatividade, de pensamento original, para ser reformado", afirma. Segundo o ministro, […]
Entrevista: Marcos da Costa, presidente da OAB-SP
SpaccaO Judiciário precisa ser rediscutido e mais republicano, permitindo uma maior participação da sociedade na formulação de suas políticas. Já o Ministério Público deve se atentar às leis ao defender suas bandeiras, pois, algumas de suas ideias, entre elas o teste de idoneidade pregado nas chamadas "dez medidas contra a corrupção", vão contra os princípios […]
Entrevista: Maria Gabriela Prado Manssur, promotora de Justiça
Promotora de Justiça há 13 anos, Maria Gabriela Prado Manssur atua há 8 no combate à violência contra a mulher. Autora de projetos pelo empoderamento feminino e uma das pioneiras no combate à violência contra a mulher no Ministério Público de São Paulo, ela tem atuado também na tentativa de ressocialização do agressor. Segundo a promotora, […]
Entrevista: Eliana Calmon, advogada e ex-ministra do STJ
SpaccaEm transição entre a toga de magistrada e a beca de advogada, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon critica o corporativismo do Judiciário, dispara contra os que atacam a "lava jato" e classifica como preocupante a tentativa de "cortar as asas" do Ministério Público. Agora como titular de um escritório de advocacia em Brasília, ela tornou-se […]
