Entrevista: José Roberto Batochio, advogado do ex-presidente Lula
SpaccaNo Direito Penal e Processual Penal, parte-se da investigação de um ato criminoso para punir o autor. Contudo, essa ordem de apuração foi invertida com relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação “lava jato”. No caso, a força-tarefa elegeu o petista como alvo, e busca a todo custo encontrar fatos que o […]
Entrevista: António Cluny, procurador-geral-adjunto de Portugal
Assim como qualquer autoridade, o Ministério Público deve estar submetido a mecanismos de controle, mesmo que interno, respeitando o pluralismo. Do lado dos cidadãos, estes devem ter instrumentos jurídicos para poderem agir caso o MP nada faça. A avaliação é do procurador-geral-adjunto de Portugal António Clun, que também representa o país na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust). Segundo […]
Entrevista: Fabrício Campos e Conceição Giori, criminalistas
SpaccaO Brasil prende muito, e prende mal. A frase é repetida constantemente para descrever o sistema do país, onde 40% dos mais de 600 mil presos são provisórios. E a nova interpretação do Supremo Tribunal Federal, que permite a prisão antes do trânsito em julgado, pode diminuir o percentual de prisões classificadas como processuais, mas servirá apenas para maquiar as […]
Entrevista: Pesquisadoras de jurisprudência do InternetLab
SpaccaMariana Valente, Natália Neris e Juliana Ruiz, pesquisadoras do InternetLab. A divulgação de fotos íntimas não é nem de perto o único problema que as mulheres enfrentam nos casos de revenge porn, ou vingança pornográfica, que chegam à Justiça. Em muitos casos, o homem de posse de vídeos e fotos íntimas de mulheres faz extorsão […]
Entrevista: Luiz Otávio de Camargo Pinto, presidente do Sinsa
Advogado que é sócio de escritório não pode se preocupar apenas com as questões jurídicas. Para que a banca seja bem-sucedida, cada vez mais os profissionais devem conhecer técnicas de gestão, de forma que possam ajudar na administração dela. Essa é a ideia por trás do 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, que começou nesta […]
Entrevista: Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD
SpaccaO criminalista Fábio Tofic Simantob tem um duro desafio pela frente. Ele quer mostrar para a sociedade que o cumprimento das regras é tão importante quanto o combate ao crime. O novo presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), chega à instituição em meio a um cenário que parece desolador, onde direitos […]
Entrevista: Therezinha Cazerta, corregedora do TRF da 3ª Região
SpaccaNão está fácil — nem nunca esteve — acompanhar o trabalho da primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região. De acordo com dados divulgados pelo Conselho da Justiça Federal, a porta de entrada da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul terminou o ano de 2015 com mais de dois milhões […]
Arbitragem aumenta responsabilidade de advogado, diz especialista
Em um processo de arbitragem, a atuação do advogado fica mais ampla e sua responsabilidade é ainda maior. É o que se conclui após uma conversa com Ricardo Ranzolin, sócio de Silveiro Advogados, e novo vice-presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. OAB-RSRanzolin afirma que comissão da OAB tem denunciando […]
Entrevista: João Paulo Cunha, ex-deputado federal
SpaccaPassados quatro anos desde que a Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi julgado, o ex-deputado federal pelo PT de São Paulo João Paulo Cunha olha para frente. Ele está na expectativa de receber seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil para finalmente poder se dizer um advogado. “Não estou mais no mundo […]
Entrevista: Afonso Belice, advogado e assessor jurídico da Câmara
As recentes decisões de suspender as atividades do aplicativo de mensagens WhatsApp para garantir o andamento de investigações policiais violam o direito fundamental à livre comunicação. Mas são episódios que exemplificam a crise pela qual passam os direitos fundamentais no Brasil, que têm o Judiciário como um dos protagonistas. Essa é a opinião do advogado Afonso Códolo […]
